Cidadão pode fiscalizar repasses do Ministério do Turismo

Pasta investe R$ 7,4 bilhões distribuídos em 18.289 obras para 4.430 municípios

A partir desta quinta-feira (7), o cidadão brasileiro poderá ser um aliado na fiscalização do repasse de dinheiro público a obras de infraestrutura turística. O Ministério do Turismo libera acesso ao Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) à sociedade, ferramenta pioneira no governo federal, que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta.
Por meio dele, a população poderá monitorar o quanto foi liberado pela pasta, quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Hoje, o Turismo administra repasses da ordem de R$ 7,4 bilhões em 18.289 obras, distribuídas por 4.430 municípios. Nesse volume, estão contratos vigentes, cancelados e concluídos. “Ferramentas de gestão, como esta, são fundamentais para termos uma visão ampla das ações desenvolvidas, evitar ou corrigir distorções. A abertura do nosso sistema ao público representa um chamamento à sociedade para nos ajudar, por meio do controle social, a otimizar o nossos investimentos. Temos por princípio no Ministério do Turismo a transparência”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
O secretário executivo do MTur, Valdir Moysés Simão, explicou que a ferramenta foi desenvolvida para atender as grandes demandas de infraestrutura da pasta. “O sistema permite a estruturação das informações. É possível acompanhas os estágios das obras para questionar por que a obra está paralisada, por que está demorando e acompanhar os pagamentos na medida que as obras vão acontecendo”.
O programa foi desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva do ministério em 2011, inicialmente, para obter um controle mais sistêmico das obras realizadas. O Siacor tem sido aprimorado desde janeiro do ano passado, mas funcionando plenamente apenas para controle interno dos repasses. Outro grande objetivo do sistema é o de facilitar a comunicação do ministério com os governos estaduais e municipais, executores dos investimentos. “O nosso sistema virtual de acompanhamento e fiscalização do ministério permite um diálogo franco e aberto do monitoramento de contratos e repasses que temos com a Caixa Econômica Federal. Ele nos permite um acompanhamento das ações em cada município”, acrescenta o ministro.
O programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a presidenta da República, Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para os demais ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As próximas pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Trabalho.